Termos de uso

O que é o Stillwake

O Stillwake é um aplicativo de tai chi lento e respiração para desacelerar, com sessões curtas guiadas, em pé ou na cadeira, e uma rotina montada a partir de um quiz. O conteúdo, as funções e os planos podem mudar com o tempo: podemos acrescentar, alterar ou retirar partes do app.

Quem pode usar

Para usar o app você precisa ter 18 anos ou mais e poder contratar em seu próprio nome. O uso é pessoal e não comercial.

Saúde e segurança

O Stillwake oferece rotinas de exercício de caráter geral. Não é serviço médico, de fisioterapia nem de nutrição, e nada no app substitui a avaliação de um profissional de saúde.

Converse com um médico antes de começar, principalmente se você está grávida ou no pós-parto, tem doença do coração, pressão alta, problema nas articulações ou na coluna, ou está há muito tempo sem se exercitar. Pare na hora se sentir dor, tontura, falta de ar ou mal-estar.

Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos. As estimativas e os indicadores que o app mostra são referências gerais, não diagnóstico. Você se exercita por sua conta e risco, em um espaço seguro e dentro do seu limite.

Sem conta: o que fica no aparelho

O app não tem conta. As suas respostas e o seu progresso ficam guardados no aparelho. Se você desinstalar o app, apagar os dados dele ou trocar de aparelho, esse histórico se perde e nós não conseguimos recuperá-lo. A assinatura não se perde: ela fica ligada à sua conta da loja e volta com a opção “Restaurar compra”, na tela de oferta.

Assinatura e renovação automática

Parte do conteúdo pode ser usada sem pagar. O restante é liberado por assinatura.

• Planos e preços: os planos disponíveis, a duração de cada um, o preço e, quando houver, o teste grátis aparecem na tela de oferta antes da compra, na moeda da sua conta da loja. O preço pode incluir impostos, conforme o país.
• Cobrança: é feita pela loja, na sua conta da Apple ou do Google, quando você confirma a compra.
• Renovação automática: a assinatura renova sozinha, pelo mesmo período e pelo preço vigente, até você cancelar. Para não ser cobrado na renovação, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso.
• Teste grátis: se o plano tiver teste grátis, a primeira cobrança acontece no fim do teste, a menos que você cancele antes.
• Mudança de preço: se o preço de um plano mudar, a loja avisa você com antecedência, e o preço novo passa a valer em uma renovação seguinte, conforme as regras dela.

Como cancelar

A assinatura é cancelada na loja em que foi comprada. Há três caminhos:

• Pelo app: em Perfil, toque em “Gerenciar assinatura”. O app abre a página de assinaturas da loja.
• iPhone e iPad: abra Ajustes, toque no seu nome e em Assinaturas. Ou acesse apps.apple.com/account/subscriptions.
• Android: abra o Google Play, toque na foto do perfil e em Pagamentos e assinaturas. Ou acesse play.google.com/store/account/subscriptions.

Desinstalar o app não cancela a assinatura. Depois de cancelar, você continua com acesso até o fim do período já pago.

Reembolso

O pagamento é processado pela loja, e é ela que devolve valores, conforme a política dela:

• App Store: peça em reportaproblem.apple.com.
• Google Play: veja como pedir na ajuda do Google Play.

Os períodos já pagos não são devolvidos de forma proporcional, salvo quando a lei do seu país determinar.

Nada nestes termos reduz os direitos que a lei de defesa do consumidor do seu país garante, como o direito de arrependimento.

Licença de uso e propriedade intelectual

O app e tudo o que há nele (textos, imagens, vídeos, a marca Stillwake e o código) pertencem à Porfirio Solutions LTDA ou a quem a licenciou. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app nos seus aparelhos, de acordo com estes termos e com as regras da loja.

Não é permitido copiar, revender ou redistribuir o app ou o conteúdo dele, fazer engenharia reversa (salvo onde a lei permitir), burlar a cobrança ou usar o app para fins ilegais.

Disponibilidade e mudanças no app

Trabalhamos para manter o app funcionando bem, mas ele é oferecido como está, sem promessa de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos atualizar, suspender ou encerrar o app ou partes dele. Se o app for encerrado, a assinatura deixa de renovar, e o período já pago é tratado conforme a lei e as regras da loja.

Limite de responsabilidade

Na medida em que a lei permitir, a Porfirio Solutions LTDA não responde por danos indiretos, por lucros cessantes nem por danos decorrentes do uso do app em desacordo com os avisos da seção “Saúde e segurança”, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pelo app nos 12 meses anteriores ao fato.

Esses limites não valem onde a lei os proíbe, nem em caso de dolo ou culpa grave, e não afastam os direitos que você tem como consumidor.

Lojas de aplicativos

Estes termos são um acordo entre você e a Porfirio Solutions LTDA, não com a Apple nem com o Google. As lojas não respondem pelo app, pelo conteúdo dele nem pelo suporte. O uso do app também segue os termos da loja em que você o baixou.

Se você usa o app em um aparelho da Apple: a Apple não tem obrigação de dar manutenção ou suporte ao app; se o app descumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá devolver o valor pago e não terá outra obrigação de garantia; reclamações sobre o app, inclusive de defeito ou de violação de propriedade intelectual de terceiros, são responsabilidade nossa, não da Apple; e a Apple e as subsidiárias dela são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir que você os cumpra.

Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem em lista de pessoas proibidas ou restritas desse governo.

Privacidade

O que o app faz com os seus dados está na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando isso acontecer, a data no topo muda, e as mudanças relevantes são publicadas aqui antes de começarem a valer. Continuar usando o app depois disso significa aceitar a versão nova.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você é consumidor, continuam valendo as proteções obrigatórias da lei do país onde você mora, e você pode recorrer à Justiça do seu domicílio.

Contato

Porfirio Solutions LTDA, CNPJ 52.467.604/0001-46
support@porfiriosolutions.com.br
Dúvidas sobre o app ou a assinatura: veja a página de Ajuda e suporte.